No calor de um debate na Assembleia Nacional francesa, um deputado da França Insubmissa, Sébastien Delogu, exibiu uma bandeira da Palestina. Acabou retirada por funcionários da Assembleia por decisão da presidente, Yaël Braun-Pivet. Foi durante uma sessão de perguntas ao Governo.
O gesto custou-lhe uma suspensão de 15 dias e a perda de 50% de remuneração durante dois meses. É a sanção mais pesada e que é aplicada pela quarta vez durante a V República, desde 1958.
O regimento da Assembleia francesa estipula que “No hemiciclo, a expressão é exclusivamente oral: é proibida a utilização, nomeadamente durante as sessões de perguntas ao Governo, para apoio a uma declaração, de gráficos, sinais, documentos, objectos ou instrumentos diversos”.
Sébastien Delogu, defende-se: “a minha sanção por ter brandido a bandeira de um povo colonizado e massacrado é digna de um regime autoritário. As vozes da paz estão sujeitas a proibições, convocações e violência por parte de uma potência moribunda. Vou levar o assunto ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. A França dos cúmplices do genocídio não é a nossa!”
Outros casos
Vários deputados de diferentes sensibilidades políticas saíram em defesa de Delogu ou pelo menos manifestaram-se contra a sanção que lhe foi aplicada, considerando, em síntese, que o comportamento é repreensível, o gesto é político e polémico mas não consiste num acto violento. Uma censura simples seria mais proporcional.
Num gesto semelhante ao do deputado agora punido, em Fevereiro de 2019, um outro deputado (eleito nas listas do partido de Emmanuel Macron mas do qual já tinha sido afastado) exibiu uma tarja branca com uma inscrição: “A França Mata no Iémen”. A tarja foi retirada por funcionários da Assembleia, o deputado foi chamado à ordem e ficou com uma repreensão escrita registada no currículo.
Mas também houve quem se lembrasse de que a 10 de Outubro, logo depois do ataque do Hamas a Israel, a própria presidente da Assembleia Nacional, Yaël Braun-Pivet, dirigiu uma sessão tendo na lapela uma bandeira de Israel ao lado de uma bandeira de França. Quanto à bandeira de França nada mais normal dentro de uma instituição que representa os franceses; quanto à bandeira de Israel, ainda por cima num momento tão sensível, parece algo que poderia ter sido dispensado da parte da presidente da Assembleia que devia dar o exemplo. E se calhar até deu, mas foi o exemplo errado. Acresce que não foi penalizada.
Precisamente por causa deste momento e depois do castigo aplicado ao deputado da França Insubmissa (que exibiu a bandeira da Palestina) já está a decorrer uma petição que pretende reunir 250 000 assinaturas, dirigida à Assembleia Nacional, para que seja aplicada a mesma sanção (15 dias de suspensão) à presidente da Assembleia, Yaël Braun-Pivet.
O argumento desta petição é simples: uma vez que a Presidente da Assembleia pede aos deputados que dêem um exemplo que ela claramente não dá, deve sofrer a mesma sanção. Os deputados devem respeitar as mesmas regras. Se se considerar que uma bandeira perturba a ordem, a sanção deve ser a mesma para todos.
E agora? Haverá bandeiras boas e bandeiras más?
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